Na última quinta-feira, 9 de maio, uma delegação representando o Instituto Mineiro de Desenvolvimento Ambiental (IMDA) foi recebida pelo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, para discutir a situação atual e as estratégias de futuro para as questões ambientais do Estado.
Foi a segunda reunião com o Secretário e nela estavam presentes pelo Instituto: Ronaldo Malard, Celso Castilho, João Paulo Campelo, Hiram Firmino, Ronaldo Gusmão, Roberto Messias Franco, Enio Fonseca e Janaina Silva.
Na reunião foi discutido o atual momento ambiental em Minas Gerais, pós acidente em barragem de rejeito ocorrido em Brumadinho, avaliando as consequências econômicas sociais e ambientais decorrentes de inúmeras medidas tomadas na sequência do evento, no âmbito dos poderes municipais, estadual e federal, além de outras de iniciativa do poder judiciário.
O IMDA entende que a sociedade precisa compreender quais as responsabilidades intrínsecas do licenciamento ambiental e aquelas relacionadas com a gestão das barragens, em especial as de mineração. Destacou-se a importância da reformulação das políticas públicas no setor de meio ambiente e desenvolvimento, lembrando-se que as primeiras e basilares normas remontam ao ano de 1981, o que pressupõe a necessidade de um processo robusto e contínuo de melhoria.
O Secretário Germano apresentou as recentes iniciativas da SEMAD, destacando que com relação à gestão de barragens de mineração, foi feita uma recente visita à Holanda, com técnicos do Estado, da Agencia Nacional de Mineração e do MP. Aquele país tem mais de 30% de suas terras abaixo do nível do mar, protegidas por diques e barragens, com excelente nível de gestão estrutural, e que Minas receberá apoio técnico dos órgãos holandeses e europeus para melhorar a governança no tema.
Foram destacados ainda outras importantes iniciativas da Secretaria como ações para a finalização processos do passivo dos autos de infração ambiental, a Criação do sistema de agendamento e tramitação online no licenciamento, a implantação do da Infraestrutura de Dados Espaciais do SISEMA (IDE-SISEMA), a Municipalização do licenciamento e uma constante atualização de normas voltadas à regularização ambiental, além da elaboração de um Plano Diretor para o SISEMA e o lançamento do Programa Estratégico de Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água.
Para o IMDA, o desafio continua sendo garantir e permitir o uso do conhecimento técnico/científico e das melhores práticas no uso dos recursos naturais para retomar e ampliar o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais, amparado por moderna legislação.
Comunicação IMDA
