1. PREMIAÇÃO

A Organização Ponto Terra promove o Prêmio Ambiental Ponto Terra - Minas 2008 , que se destina a premiar as iniciativas de valorização do meio ambiente empreendidas no estado de Minas Gerais. 

 O objetivo é reconhecer ações de pessoas físicas, entidades, grupos, empresas, escolas, associações e ongs, que tenham sido empreendidas nos anos de 2007 e/ou 2008, ou que estejam em fase de implementação, cujas finalidades tenham cunho ambiental, com resultados na melhoria da qualidade do meio ambiente e reflexos sobre as comunidades nas quais estejam inseridos. 

Essas iniciativas devem evidenciar atitudes e procedimentos que demonstrem inegável compromisso com o meio ambiente, buscando a valorização, a recuperação e/ou a conservação do patrimônio ambiental em qualquer dimensão.

Toda e qualquer iniciativa poderá concorrer, esteja ela no ambiente da pesquisa, da educação, do empreendimento empresarial, da aplicação direta em pequenas comunidades ou qualquer outra que possa ser avaliada de acordo com os critérios estabelecidos no Capítulo 5 deste regulamento, a seguir.

2. ÂMBITO E DOCUMENTAÇÃO

Poderá concorrer ao prêmio toda e qualquer iniciativa que atenda aos requisitos abaixo listados:

2.1.ter como âmbito de aplicação qualquer área contida no estado de Minas Gerais;

2.2.ser praticada livremente, independentemente de qualquer tipo de pressão legal, mercadológica ou política;

2.3.contribuir direta ou indiretamente para a melhoria do meio ambiente;

2.4.concluída ou não, ter sido iniciada até o dia 31 de julho de 2008;

2.5.as que forem inscritas por meio do correto e completo preenchimento da ficha de inscrição, de acordo com as instruções de preenchimento constantes da mesma.

3. INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições devem ser feitas no período de 4 de agosto a 6 de outubro de 2008 , unicamente por meio do preenchimento e envio do formulário de inscrição padrão, que pode ser obtido pelo portal www.pontoterra.org.br.

3.2. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a sede da Ponto Terra na Rua Gonçalves Dias,1922/704, bairro Lourdes, Cep 30140-092, Belo Horizonte, Minas Gerais, ou pelo e-mail premio2008@pontoterra.org.br, ou ainda preenchidos diretamente no formulário eletrônico disponível no site.

3.3. Somente serão consideradas as inscrições que obedecerem o disposto a seguir:

3.3.1. as que forem entregues pelos correios até a data de encerramento das inscrições, em 06 de outubro de 2008, independente da data de postagem;

3.3.2. as que forem enviadas via e-mail ou pelo formulário eletrônico até as 18 horas do dia 06 de outubro de 2008;

3.3.3. as que obedecerem as condições listadas no Capítulo 2 deste regulamento.

3.3.4. as que não tenham sido premiadas em qualquer das edições anteriores deste Prêmio.

4. COMISSÃO JULGADORA

4.1. A comissão julgadora será composta pela diretoria da Ponto Terra.

4.2. A comissão julgadora tem a atribuição de indicar os vencedores do prêmio até o dia 24 de outubro de 2008, sendo soberana toda e qualquer decisão dela advinda.

5. SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS

5.1. Seguindo uma metodologia de análise objetiva, serão avaliados os seguintes critérios:

5.1.1. Efetividade: verificação dos resultados obtidos ou projetados das ações desenvolvidas;

5.1.2. Impactos social, cultural e ambiental: modificações positivas produzidas no meio social, cultural e natural sobre o qual incide o trabalho realizado;

5.1.3. Potencial de difusão: possibilidade de continuidade da ação e da ampliação de seus resultados para outras situações ou localidades;

5.1.4. Adesão e participação social: nível de envolvimento com as ações desenvolvidas, por parte das populações atingidas;

5.1.5. Originalidade: caráter inovador e original da iniciativa em julgamento.

5.2. No caso de ações que estejam ainda em fase de implementação serão avaliados os resultados obtidos até a data da inscrição.

5.3. A fim de subsidiar a avaliação das iniciativas inscritas, poderão ser anexadas à ficha de inscrição toda e qualquer documentação pertinente às mesmas, tais como: diagnósticos, relatórios de resultados, fotografias, documentos públicos comprobatórios do alcance e da efetividade da iniciativa e quaisquer outros com verdadeiro valor para a análise.

5.4. Não há a obrigatoriedade de envio de nenhum dos documentos acima listados e a simples presença de qualquer deles, por si, não constitui valor para avaliação. Contudo, as informações neles contidas poderão ser consideradas no julgamento.

6. CATEGORIAS E PREMIAÇÃO

6.1. Serão cosideradas as seguintes categorias de prêmios abaixo listadas.

6.1.1. Prêmio Pessoa Física: iniciativas adotadas por pessoas físicas, individualmente ou em grupo, desde que não configurem, em qualquer hipótese, ação de pessoa jurídica (exemplos: trabalhos voluntários, ações em pequenas propriedades rurais etc.).

6.1.1.1. Premiação: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e troféu.

6.1.2. Prêmio Empresa: iniciativas adotadas por empresas privadas, públicas ou de capital misto.

6.1.2.1. Premiação: troféu.

6.1.3. Prêmio Poder Público: iniciativas adotadas por órgãos públicos federais, estadual ou municipais.

6.1.3.1. Premiação: troféu.

6.1.4. Prêmio ONG: iniciativas adotadas por organizações não governamentais.

6.1.3.1. Premiação: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e troféu.

6.1.5. Prêmio Escola: iniciativas adotadas por escolas de qualquer nível.

6.1.1.1. Premiação: um televisor tela plana 29" e troféu.

6.2. Será considerada apenas a melhor iniciativa de cada categoria.

6.3. Caso uma iniciativa seja ação conjunta adotada por representantes de mais de uma personalidade jurídica ela poderá ser inscrita em apenas uma categoria.

6.4. Todos os premiados receberão troféu de reconhecimento.

7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

7.1. Os resultados serão divulgados pelo portal da Ponto Terra (www.pontoterra.org.br) a partir do dia 24 de outubro de 2008;

7.2. Os cinco vencedores serão informados individualmente a partir da mesma data.

7.2. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 06 de novembro de 2008, às 18 horas, em local a ser definido.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A inscrição implica na prévia e integral concordância por parte dos concorrentes com o estabelecido neste Regulamento e na autorização, quando pertinente, da publicação e divulgação pela Organização Ponto Terra das iniciativas premiadas ou não.

8.2. O não cumprimento de qualquer das normas contidas neste regulamento implicará na desclassificação da iniciativa apresentada.

8.3. Todo a documentação enviada não será devolvida, independente do resultado do concurso, e ficará disponível para consulta pública na Ecoteca da Organização Ponto Terra.

8.4. A fim de se evitar duplicidade de inscrições para uma mesma iniciativa  será considerada como efetiva apenas a primeira ficha de inscrição enviada.

8.5. No caso de iniciativa inscrita via e-mail que seja pertinente o envio de documentação que exceda a cinco folhas tamanho A4 este envio deverá ser feito via correio no mesmo dia da inscrição. O envio de documentos via e-mail deve ser feito para o endereço premio2008@pontoterra.org.br, destacando no campo 'ASSUNTO' do e-mail a palavra "ANEXOS" seguida do título da iniciativa.

8.6. Na Categoria Pessoa Física, caso o vencedor fique impedido de comparecer à solenidade de premiação, ele deverá nomear um procurador devidamente identificado, portando procuração e cópia da carteira de identidade do premiado, ambas reconhecidas em cartório, a fim de representá-lo na solenidade de entrega do prêmio.

8.7. Nas categorias Empresa, Poder Público, ONG e Escola a pessoa indicada para receber o prêmio em nome da instituição deverá portar autorização expressa, firmada em papel com o timbre da instituição e assinada por representante legal da mesma, com firma reconhecida em cartório.

8.8. Os autores de projetos inscritos em nome de empresas, representatividade do poder público, ONG's e escolas renunciam a qualquer direito sobre a premiação, caso esta venha ocorrer, reconhecendo que este direito cabe à instituição em nome da qual a inscrição foi realizada.

8.9. Todas as dúvidas referentes ao Prêmio ou a este regulamento devem ser esclarecidas somente pelo telefone (31)3275 3929, no horário de 9 às 12 horas, ou por e-mail, pelo endereço premio2008@pontoterra.org.br, até o dia 03 de outubro.

8.10. Quaisquer omissões porventura existentes neste regulamento ou qualquer questionamento serão soberanamente solucionados pela organização do Prêmio Ponto Terra.

 

Belo Horizonte, 04 de agosto de 2008

Organização Ponto Terra