A Organização Ponto Terra promoverá, em parceria com o advogado especializado em direito ambiental, Junio Magela, o curso “Licenciamento Ambiental Simplificado para Contadores: o que você precisa saber para atender melhor o seu cliente”.
Voltado para contadores, estudantes de contabilidade, administradores, pequenos empresários, consultores administrativos e financeiros de pequenas e médias empresas, gerentes de pequenos e médios negócios, o curso será realizado no dia 14 de setembro (sábado), no auditório do Hotel San Francisco Lourdes (Av. Álvares Cabral, 967, Lourdes, Belo Horizonte), das 9 às 16 horas, com carga horária total de 6 horas.
O curso prático tem como objetivo que os contadores aprendem a obter a licença ambiental simplificada LAS-Cadastro para os seus clientes, passo-a-passo, sem complicações. Será possível compreender quais empreendimentos são passíveis de licenciamento ambiental simplificado, como solicitar, o que o contador pode fazer e o que não pode fazer, quais os principais desafios e como solucionar.
O investimento é de R$ 250,00. Há um desconto para grupos. Quando três inscrições forem feitas juntas, o valor unitário será de R$ 200,00.
Inscrições e mais informações em: https://www.sympla.com.br/curso-de-licenciamento-ambiental-simplificado-para-contadores__598156
Conteúdo Programático: 05 módulos
A. Licenciamento Ambiental em MG
i. Histórico
ii. Novidades
iii. Principais Legislações
iv. Enquadramento do Licenciamento Ambiental
v. Apresentação das Listas do Anexo da DN 217/17
B. Tipos de Licenciamento Ambiental
i. Licença Ambiental Trifásica
ii. Licença Ambiental Concomitante
iii. Licença Ambiental Simplificada
iv. Licença Ambiental Corretiva
C. Critérios Locacionais no Licenciamento Ambiental
i. Peso 01
ii. Peso 02
iii. Peso 0
D. Processo de Licenciamento Ambiental
i. Preenchimento de Formulários
ii. Formalização
iii. Avaliação
iv. Informações Complementares
v. Parecer Único
vi. Votação no Conselho
vii. Deferimento da Licença Ambiental
viii. Indeferimento da Licença Ambiental
ix. Condicionantes
E. Licenciamento Ambiental Simplificado na Prática
i. Preenchimento do Formulário de Orientação Básica
ii. Juntada de Documentos
iii. Principais Erros
iv. Análise dos Documentos
v. Respostas às Informações Complementares
vi. Respostas ao Indeferimento