O presidente da Ponto Terra, Ronaldo Vasconcellos, voltou, nesta semana, as atividades do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMAM), após se afastar para disputar as eleições municipais. A Portaria, baixada pelo prefeito Márcio Lacerda, foi publicada no dia 24 de outubro.
A próxima reunião do COMAM acontecerá no dia 26 de outubro, quarta-feira, às 13h30, no Museu Inimá de Paula, Centro de BH. Ronaldo Vasconcellos já confirmou presença. Confira a pauta:
1) Assuntos Preliminares.
2) Aprovação da Ata da reunião COMAM do dia 22/06/2016.
3) Minuta de Deliberação Normativa para análise e deliberação: (N.º PROCESSO–TEMA–RELATOR (A))
3.1) 01-125485/12-10 – Revisão da Deliberação Normativa nº 74, de 2012, que estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, das atividades industriais, agroindustriais e agrossilvipastoris.– Sérgio Myssior.
4) Processo Administrativo para Análise de solicitação de supressão de espécimes arbóreos ipê-amarelo, em atendimento à Lei Estadual nº 9.743, de 15/12/1988: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR (A))
4.1) Sol. 1285/16 SMMA – CAD 17430/16 – TMCV-SPE-SQL 377 Construção e Incorporação Ltda – Edificação de Uso Misto – Av. Halley (lotes 001 ao 010 e 016 ao 018, quart.377), Bairro Santa Lúcia, Regional Centro Sul – Jorge Espeschit.
5) Processos Administrativos para Análise de intervenção em ZPAM/APP/ZP1: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR (A))
5.1) 01-135265/16-74 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – BH Cidadania Taquaril – Rua Geralda de Pinho Tavares, S/N, Bairro Conjunto Taquaril, Regional Leste – Henrique Damásio Soares;
5.2) 01-135262/16-86 – Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP – URPV – Edgard Torres – Rua Edgard Torres, S.N, esq. com Av. Coronel Manoel Assunção, Bairro Minas Caixa, Regional Venda Nova – Sílvia Maria Alves Oliveira;
5.3) 01-118962/15-70 – PRE 22 Empreendimentos Imobiliários Ltda – Residencial Vile Hungria – Rua das Chácaras, Nº: 191, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova – Isaac Henriques Medeiros.
5.4) 01-118962/15-70 – PRE 10-Empreendimentos Imobiliários Ltda – Residencial Vile Hungria – Rua das Chácaras, Nº: 191, Bairro Mantiqueira, Regional Venda Nova – Isaac Henriques Medeiros.
6) Processo Administrativo para Análise de Licença de Implantação: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR (A))
6.1) 01-002413/14-98 – Construtora Novolar Ltda – Residencial Novolar Ápia – Rua Boaventura, nº 158, Bairro Aeroporto, Regional Pampulha – Maria Geralda de Castro Bahia.
7) Processos Administrativos para Análise de Licença de Operação: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR (A))
7.1) 01-032719/10-63 – Barroca Tênis Clube – Clubes Sociais, desportivos e similares – Rua Almirante Tamandaré, nº 601 (Lotes 001 ao 003, 007, 009, 011, 013 ao 024 do Quarteirão 054) – 3ª Seção Suburbana, Bairro Gutierrez, Regional Oeste – Karine Paiva Brasil;
7.2) 01-130270/16-27 – Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA – Atividades de atendimento hospitalar – Rua Itamaracá, 535 (Lotes 001 ao 028 do Quarteirão 008), Bairro Concórdia, Regional Nordeste – Pedro Heller;
7.3) 01-126975/16-59 – Irmossi Ltda – Indústria e Comércio de Produtos Esportivos Ltda – Rua Antônio Rodrigo Froes, nº 250, Bairro Candelária, Regional Venda Nova – Emmanuel Wellerson de Faria Martins
7.4) 01-139594/16-58 – Ages Plásticos Ltda – Fabricação de artefatos de materiais plásticos para usos industriais – Rod. Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo 20491 – Km 214, Bairro Universitário, Regional Pampulha – Marco Aurélio Fraga;
7.5) 01-087249/16-06 – Engemonte Engenharia Montagens e Equipamentos Ltda – Fabricação de Estruturas Metálicas – Rua Clemente Nascimento Pires, nº 255, Bairro Califórnia, Regional Noroeste – Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira.
8) Processos Administrativos para Análise de Renovação de Licença de Operação: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR (A))
8.1) 01-060342/07-00 – Arara Azul Rede de Postos Ltda – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores –Av. Cristiano Machado, 11.100 (Lotes 001 e 002 do Quarteirão 031), Vila Clóris, Regional Norte – Maria Carolina Reis Correa de Almeida;
8.2) 01-092907/00-60 – Associação das Pioneiras Sociais – Hospital Sarah Kubitschek – Atividades de atendimento hospitalar – Av. Amazonas, nº 5953, Bairro Gameleira, Regional Oeste – Cleinis de Faria e Silva;
8.3) 01-052418/04-71 – Mediphacos Indústrias Médicas S/A – Fabricação de Equipamentos e Instrumentos Opticos, peças e acessórios – Av. Deputado Cristovam Chiaradia, nº 840, Bairro Buritis, Regional Oeste – Rodrigo Alan de Moura Rodrigues.
9) Processo Administrativo para Análise de Condicionante: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE–LOCALIZAÇÃO–RELATOR (A))
9.1) 01-115883/04-37 – Igreja Sagrado Coração de Jesus – Igreja Sagrado Coração de Jesus – Av.Carandai, nº 1010, Centro, Regional Centro Sul – Carlos Henrique Bicalho.
10) Processo Administrativo para Ratificação de Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Condicionantes do Licenciamento Ambiental – delegação do COMAM à SMMA em 10/11/04: (N.º PROCESSO–INTERESSADO–EMPREENDIMENTO–N.º LICENÇA, DATA CONCESSÃO, CONDICIONANTE)
10.1) 01-082854/11-21 – Construtora Tenda Negócios Imobiliários S/A – Residencial Mar Del Plata Life – LI nº 0063/16, 28 de janeiro de 2016, Condicionante nº 4, afeta à SMMA.
11) Assuntos gerais
Vasco de Oliveira Araujo
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente