O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não realizou 22% das operações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) até agosto deste ano.
Elaborado em dezembro, o Pnapa lista as principais ações de fiscalização realizadas no ano seguinte pelo órgão, que é ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo números obtidos via Lei de Acesso à Informação, foram planejadas 837 ações nos oito primeiros meses deste ano. Desse total, 183 não foram realizadas.
Em abril deste ano, o MMA reduziu o orçamento do Ibama em 31%, de R$ 368,3 milhões para R$ 279,4 milhões. Segundo a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, que organizou o Pnapa de 2019 e pediu exoneração no início do ano, após críticas do ministro Ricardo Salles, o planejamento previa operações em todo o Brasil contra desmatamento, garimpos irregulares, pesca e outros temas.
“Havia recursos suficientes para isso, até mesmo porque o Fundo Amazônia apoia as ações no bioma com montante significativo de recursos financeiros. A queda nos números de autuações da fiscalização em 2019 evidencia problemas na implementação desse planejamento anual”, afirma Suely.
No mês passado, a Noruega congelou os repasses para o Fundo Amazônia após o governo Bolsonaro extinguir, via decreto, o comitê responsável pelas diretrizes e acompanhamento dos resultados dos projetos do fundo.
Desde o início do ano, os números do MMA apontam para um cenário de diminuição da fiscalização: não apenas as operações diminuíram de ritmo como também caiu o número de autuações ambientais feitas pelo órgão.
O Globo