No início de 2019, o governo liberou o uso de novos agrotóxicos no Brasil e avançou no processo que pode levar à liberação de mais de uma centena de outros. O movimento ocorre em um contexto de aceleração, ano a ano, do número de produtos aprovados — a série de dados disponível no site do Ministério da Agricultura parte de 2005, e aponta um recorde de aprovações em 2018.
A professora da USP (Universidade de São Paulo) e autora do livro “Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia” Larissa Mies Bombardi avalia que a aceleração da aprovação de agrotóxicos no Brasil se relaciona com o fortalecimento da Bancada Ruralista, que foi uma importante aliada do governo Temer no Congresso.
O número de políticos claramente identificados com a bancada diminuiu no pleito de 2018, mas, por outro lado, houve expressiva eleição de candidatos do conservador PSL (Partido Social Liberal), na esteira do presidente Jair Bolsonaro.
Na visão de Bombardi, mesmo não tendo se lançado a partir de sua identificação com o agronegócio, esses quadros conservadores também tendem a ser favoráveis à aprovação de agrotóxicos.
O que mudou em 2019
No dia 10 de janeiro de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou no Diário Oficial da União um ato que libera 28 agrotóxicos no Brasil.
Com isso, encerra-se um processo de análise que teve início no governo Temer — no Brasil, a aprovação de um agrotóxico passa pela avaliação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ministério do Meio Ambiente, além do Ministério da Agricultura.
A maior parte dos novos produtos liberados em 2019 é feita a base de produtos técnicos que já tinham sido aprovados e já circulavam no Brasil. Produtos técnicos são as substâncias a partir das quais são fabricados os agrotóxicos revendidos para os agricultores.
Agora, mais empresas têm autorização para comercializar produtos com essas bases aprovadas anteriormente, e alguns deles passam a poder ser legalmente usados em mais culturas.
Por exemplo: o recém-aprovado agrotóxico com nome comercial Mojave, da brasileira Ouro Fino, é feito a base de glifosato e sal de potássio. Ambos já existiam em outros produtos, mas agora há uma nova marca da Ouro Fino no mercado.
No dia 17 de janeiro, foi publicada no mesmo veículo uma lista com mais de uma centena de outros pedidos de registro de agrotóxicos solicitados nos últimos três meses de 2018. Ou seja, é possível que mais agrotóxicos sejam autorizados nos próximos meses.
Nexo Jornal